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Título customizado Agenda Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser visualizado no código fonte da página:...

Título customizado Cancelamento de autorizações As autorizações poderão ser canceladas pelo pesquisador a qualquer momento, mediante a apresentação de justificativa e relatório parcial com os dados...

PRÉ CADASTRO E CADASTRO DE USUÁRIOS EXTERNOS NO SEI MG PARA EMPREENDIMENTOS DE USO E MANEJO DE FAUNA EM MINAS GERAIS A pessoa física ou jurídica que possua ou queira possuir um empreendimento de...

Control Panel Acordos de Cooperação Os Acordos de Cooperação, previstos na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 47.132/2017, são instrumentos por meio dos quais são formalizadas...

Título customizado Compensação Ambiental Snuc Legislação: Art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (clique aqui) Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 (clique aqui)...

Título customizado Compensação Ambiental Florestal Mata Atlântica em Unidades de Conservação Legislação: Art. 17 e 30 a 32 da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (clique aqui) Decreto...

Título customizado Compensação Ambiental Florestal Minerária Legislação - Art. 75 da Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 - Art. 13, inciso XIII do Decreto Estadual nº...

Título customizado Sistema DOF+Rastreabilidade SOBRE O DOF+ RASTREABILIDADE Com a entrada em vigor desde o dia 5 de dezembro de 2022, o Sistema DOF+ Rastreabilidade é a ferramenta de emissão,...

Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em...

Control Panel Bolsa Verde A concessão de incentivo financeiro aos proprietários e posseiros, denominada Bolsa Verde, foi instituída pela Lei 17.727, de 13 de agosto de 2008, e regulamentada pelo...

Control Panel Denúncia O Instituto Estadual de Florestas (IEF) dispõe de canais de comunicação para receber denúncias, garantindo assim a transparência e o combate a práticas indevidas,...

Control Panel Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como...

Control Panel Florestas As diferentes formas de relevo em Minas Gerais, somadas às especificidades de solo e clima, propiciaram paisagens muito variadas, recobertas por vegetações características,...

Control Panel Geoprocessamento O IEF coordena, orienta e executa as atividades de monitoramento, inventário e mapeamento da cobertura vegetal do Estado, acompanhando especialmente a exploração...

Control Panel Legislação Ambiental Para acessar as Portarias do IEF até 2006, clique aqui. As Portarias de 2007 e outras leis ambientais podem ser consultadas no Sistema Integrado de Informações...

Control Panel Fauna Aquática e Pesca Seja bem-vindo e sinta-se em casa! Foto: Evandro Rodney Nesta página você encontrará informações sobre os tipos de licença de pesca emitidas pelo IEF e...

Control Panel Pesquisa Científica em Unidade de Conservação O Instituto Estadual de Florestas/IEF é o órgão responsável por autorizar e acompanhar o desenvolvimento de estudos e pesquisas...

Control Panel Revista Científica MG.Biota A revista MG.Biota é um periódico técnico-científico com publicação semestral, que tem como missão divulgar o conhecimento da biota mineira e áreas afins,...

Control Panel Biodiversidade Criar unidades de conservação, fomentar pesquisas para promover o equilíbrio ecológico, conservar, restaurar e recuperar os ecossistemas, mapear e monitorar a cobertura...