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4.534 Resultados para
  • 28/12/2023

    Regularização Fundiária de Unidades de Conservação Regularização Fundiária LEGISLAÇÃO: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021 Anexo I Cadastro Fundiário Anexo II Notificação para apresentação de...

  • 28/12/2023

    Control Panel ICMS Ecológico O que é ICMS ecológico? ICMS Ecológico é como se tornou conhecido o critério Meio Ambiente da Lei Estadual nº 18030/09, que dispõe sobre a distribuição da parcela da...

  • 28/12/2023

    Control Panel Unidades Operacionais As unidades operacionais da FTP são coordenadas pelo IEF, através da Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, com intuito de fazer cumprir os seus...

  • 28/12/2023

    Atividades de capacitação, prevenção e educação ambiental Atividades de capacitação, prevenção e educação Principais ações Dentro do Programa Previncêndio são desenvolvidas uma série de atividades...

  • 28/12/2023

    Control Panel Contatos A equipe da Força Tarefa Previncêndio realiza plantões durante o período crítico de incêndios florestais para o atendimento e informação de ocorrências. Em caso de incêndios...

  • 28/12/2023

    Control Panel Comitê Executivo Membros: Instituto Estadual de Florestas – IEF Manuela Cardoso Stein – Titular Thiago Cavanelas Gelape - Suplente Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM...

  • 28/12/2023

    Control Panel Procedimentos 1. Os proprietários e posseiros rurais, enquadrados nas prioridades da Lei Estadual 17.727, de 13 de agosto de 2008, e do Decreto Estadual 45.113, de 05 de junho de...

  • 28/12/2023

    Control Panel Legislação Leis: Lei 17.727 2008 de 13 de agosto 2008 - Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde, para os...