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4.534 Resultados para
  • 28/12/2015

    Documentos Conselhos Consultivos 2016 Para ter acesso aos Editais e demais documentos referentes aos processos eletivos, para formação dos Conselhos Consultivos nas unidades de conservação, clique...

  • 21/06/2016

    Resultados Divulgação do Resultado do BV 2010 - 21.07.2011 Publicação dos recursos aprovadas do BV 2010 - Inclui Recursos - 18.11.2011 Publicação dos recursos aprovados do BV 2010 - Inclui Recursos...

  • 23/09/2016

    Conselho Consultivo da Floresta Estadual do Uaimií da Área de Proteção Ambiental Estadual Cachoeira das Andorinhas Edital Aviso de edital Calendário Ata da Sessão de Habilitação - Reunião...

  • 02/01/2017

    Comunicado - Orientações para Cadastro e Registro de Flora e Pesca pescador Informamos que o Sistema SISEMANET-Módulo REC encontra-se fora do ar para manutenção corretiva, sem previsão de retorno....

  • 16/02/2018

    Perguntas Frequentes 1-Como solicitar autorização de pesquisa científica em Unidades de Conservação? A autorização para a execução das atividades em Unidade de Conservação, com finalidade...

  • 05/06/2019

    Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Negra Edital Edital IOF Resultado do Recurso contra o edital Ata da Sessão de Habilitação Recurso contra a Habilitação Divulgação do Horário e...

  • 26/10/2010

    Edital de pré-qualificação para serviços de consultoria Setor: Proteção e Conservação de florestas tropicais – Gestão de Áreas Protegidas Projeto: Proteção da Mata Atlântica no Estado de Minas...

  • 10/10/2006

    Regularização Ambiental   Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental e da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) são exercidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental...