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4.534 Resultados para
  • 09/10/2006

    Licença para pesca científica A licença para pesca científica é emitida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), com a finalidade exclusiva de pesquisa e manejo. Sua validade é de 1 (um) ano,...

  • 09/10/2006

    Licença para campeonato de pesca desportiva A Licença de Pesca Desportiva é utilizada para competições, provas, torneios de pesca ou pescarias visando concurso com ou sem premiação. A realização de...

  • 10/10/2006

    Formulários O primeiro passo para a regularização ambiental é o preenchimento do Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento (FCEI). Após preenchido, o FCEI deve ser entregue na...

  • 13/12/2006

    Guia de Controle Ambiental - Grande Consumidor (GCA-GC) A Guia de Controle Ambiental – Grande Consumidor (GCA-GC) é destinada ao acobertamento de transporte, movimentação e armazenamento de carvão...

  • 13/12/2006

    Taxa Florestal A todo produto e subproduto florestal a ser extraído incide a taxa florestal, tendo por base de cálculo a quantidade liberada. É o tributo que tem como base de cálculo o custo...

  • 27/08/2013

    Sistema de Áreas Protegidas da Região Metropolitana de Belo Horizonte APA Sul Vetor Norte

  • 28/08/2013

    Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma categoria de Unidade de Conservação particular criada em área privada, por ato voluntário do...

  • 15/10/2015

    29ª Reunião CRA 29ª Reunião CRA Ata 29ª Reunião CRA Ata 28ª Reunião CRA Parecer AGE prescrição e decadência Parecer AGE prescrção e decadência . Processos referentes a desmatamento: 1- Tercam...