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4.534 Resultados para
  • 16/07/2019

    Compensação Ambiental Florestal Mata Atlântica em Unidades de Conservação Legislação: Art. 17 e 30 a 32 da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (clique aqui) Decreto Federal nº 6.660,...

  • 16/07/2019

    Uso Sustentável O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Entende-se por uso...

  • 16/07/2019

    ICMS Ecológico O que é ICMS ecológico? ICMS Ecológico é como se tornou conhecido o critério Meio Ambiente da Lei Estadual nº 18030/09, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do...

  • 16/07/2019

    Regularização Fundiária de Unidades de Conservação LEGISLAÇÃO: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021 Anexo I Cadastro Fundiário Anexo II Notificação para apresentação de manifestação por...

  • 16/07/2019

    APA SUL RMBH A Região Metropolitana de Belo Horizonte, dotada de atributos bióticos, econômicos, culturais e estéticos significativos, destaca-se por sua vocação minerária, responsável pelo...

  • 16/07/2019

    Criação de RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do proprietário e...

  • 16/07/2019

    Administração e Manejo em Unidades de Conservação - AMUC O curso de pós-graduaçãoAdministração e Manejo de Unidades de Conservação (AMUC)é realizado no Estado de Minas Gerais em unidades de...

  • 16/07/2019

    Curso de Capacitação para Guarda-Parques Curso oferecido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), em parceria com o U.S. Fish & Wildlife Service e o Instituto Terra Brasilis., Acom prioridade é...