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4.534 Resultados para
  • 02/01/2017

    Comunicado - Orientações para Cadastro e Registro de Flora e Pesca pescador Informamos que o Sistema SISEMANET-Módulo REC encontra-se fora do ar para manutenção corretiva, sem previsão de retorno....

  • 16/02/2018

    Perguntas Frequentes 1-Como solicitar autorização de pesquisa científica em Unidades de Conservação? A autorização para a execução das atividades em Unidade de Conservação, com finalidade...

  • 05/06/2019

    Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Negra Edital Edital IOF Resultado do Recurso contra o edital Ata da Sessão de Habilitação Recurso contra a Habilitação Divulgação do Horário e...

  • 26/10/2010

    Edital de pré-qualificação para serviços de consultoria Setor: Proteção e Conservação de florestas tropicais – Gestão de Áreas Protegidas Projeto: Proteção da Mata Atlântica no Estado de Minas...

  • 10/10/2006

    Regularização Ambiental   Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental e da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) são exercidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental...

  • 22/03/2007

    6º Fórum das Águas: Participação coletiva norteia debates A necessidade de articulação entre poder público, sociedade civil, empresas e os vários agentes envolvidos na gestão de ações e projetos...

  • 18/11/2009

    Consulta Pública Ampliação Parque Estadual Veredas do Peruaçu O Instituto Estadual de Florestas – IEF abre, no período de 15 de novembro a 15 de dezembro de 2009, consulta pública para a ampliação...

  • 03/12/2007

    Emissão de certidão de transferência de imóvel rural Emissão de certidão que confirma a transferência de imóvel rural para um novo proprietário, seja por venda, doação, partilha de herança e...