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  • 11/11/2020

    Convênios, Repasses e Transferências Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de...

  • 13/12/2006

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  • 30/01/2018

    Processos eletivos para formação dos Conselhos Consultivos nas Unidades de Conservação - 2018 Conselho Consultivo da APA Parque Fernão Dias Conselho Consultivo da APA Fernão Dias Conselho...

  • 20/12/2018

    Autorização de Manejo de Fauna Aquática – Regularização Ambiental As Autorizações para manejo de fauna aquática no âmbito da Regularização Ambiental são necessárias para captura, coleta e...

  • 09/10/2013

    Plano de Manejo A Lei do SNUC, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, determina que as unidades de conservação (UC) devem ter um plano de manejo elaborado pelo órgão gestor ou...

  • 17/07/2009

    Acessibilidade Promover a acessibilidade na internet significa fazer a inclusão de todas as parcelas de usuários presentes na população, como pessoas com deficiências e pessoas idosas,...

  • 24/10/2018

    Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – Sinaflor Sobre o Sinaflor O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), é uma plataforma que integra...

  • 05/03/2008

    Avaliação Especial de Desempenho Clique nos links abaixo para visualizar os documentos: • Dúvidas frequentes • Fluxograma AED • Procedimentos para Comissão de AED • Legislação - Decreto 43764 -...