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4.534 Resultados para
  • 28/12/2023

    Control Panel Legislação Leis: Lei 17.727 2008 de 13 de agosto 2008 - Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde, para os...

  • 28/12/2023

    Instituições Parceiras Parceiros 1. Termo: 2101.01.05.035.11Publicado em: 15.08.2011Instituição Parceira: Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores Rurais de São Francisco LTDA....

  • 28/12/2023

    Control Panel Modelo de Documentos 1) Formulário - Registro de Dados para a modalidade de manutenção da cobertura vegetal nativa (com pontuação) (.pdf 35kb) 2) Formulário - Registro de Dados para...

  • 28/12/2023

    Publicações do Bolsa Verde Publicações Relatório Anual de Atividades do Programa Bolsa Verde 2013/2014 Relatório Anual de Atividades do Programa Bolsa Verde 2010/2011 Lições Aprendidas - Bolsa Verde

  • 28/12/2023

    Resultados Divulgação do Resultado do BV 2010 - 21.07.2011 Publicação dos recursos aprovadas do BV 2010 - Inclui Recursos - 18.11.2011 Publicação dos recursos aprovados do BV 2010 - Inclui Recursos...

  • 28/12/2023

    Control Panel Taxa de Fiscalização Ambiental Instituída pela Lei Federal 10.165, de 27 de dezembro de 2000, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental tem como fato gerador o exercício regular do...

  • 28/12/2023

    Control Panel Cadastro Técnico Estadual As pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais em Minas Gerais devem, em um prazo de...

  • 28/12/2023

    Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG