homologação
homologação

Título customizado

Busca

Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
4.534 Resultados para
  • 30/08/2024

    Uso e Manejo de Fauna Silvestre em Cativeiro As atividades de uso e manejo de fauna silvestre sujeitas ao controle e cadastro no SisFauna são aquelas previstos no Art. 3º da Instrução Normativa...

  • 24/09/2024

    Control Panel Acordos de Cooperação Os Acordos de Cooperação, previstos na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 47.132/2017, são instrumentos por meio dos quais são formalizadas...

  • 19/10/2024

    Acesso do Usuário Interno Admin Você entrou como Tiago Aroeira Marliere.

  • 06/11/2024

    Título customizado Compensação Ambiental Snuc Legislação: Art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (clique aqui) Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 (clique aqui)...

  • 07/11/2024

    Título customizado Compensação Ambiental Florestal Mata Atlântica em Unidades de Conservação Legislação: Art. 17 e 30 a 32 da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (clique aqui) Decreto...

  • 07/11/2024

    Título customizado Compensação Ambiental Florestal Minerária Legislação - Art. 75 da Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 - Art. 13, inciso XIII do Decreto Estadual nº...

  • 07/11/2024

    Título customizado Sistema DOF+Rastreabilidade SOBRE O DOF+ RASTREABILIDADE Com a entrada em vigor desde o dia 5 de dezembro de 2022, o Sistema DOF+ Rastreabilidade é a ferramenta de emissão,...

  • 08/11/2024

    Atenção beneficiário(a) do Programa Bolsa Verde! Atenção beneficiário (a) do Programa Bolsa Verde! O Programa Bolsa Verde tem realizado pagamentos na tentativa de finalizar as parcelas em atraso...