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4.534 Resultados para
  • 29/05/2019

    Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pico do Itambé Edital Edital IOF Resultado do Recurso contra o Edital Prorrogação do Cadastramento do Edital Ata da sessão de habilitação ...

  • 31/05/2019

    53ª reunião CRA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF PAUTA DA 53ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVO CRA/IEF Data: 13 de junho de 2019 Horário: 10 horas...

  • 04/06/2019

    Conselho Consultivo Parque Estadual da Serra da Boa Esperança Edital Aviso de edital ATA de habilitação ATA da reunião de eleição do Conselho Lista de presença da reunião de eleição

  • 15/07/2019

    Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Intendente Edital Recurso contra o Edital Comunicado de Prorrogação do Cadastro Comunicado - Eleição Adiada Ata de habilitação Recurso...

  • 16/07/2019

    Legislação Compensação Ambiental Compensação Ambiental pelo Significativo Impacto: Lei Federal nº 9.985/2000 Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui...

  • 16/07/2019

    Compensação Ambiental Florestal Mata Atlântica em Unidades de Conservação Legislação: Art. 17 e 30 a 32 da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (clique aqui) Decreto Federal nº 6.660,...

  • 16/07/2019

    Uso Sustentável O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Entende-se por uso...

  • 16/07/2019

    ICMS Ecológico O que é ICMS ecológico? ICMS Ecológico é como se tornou conhecido o critério Meio Ambiente da Lei Estadual nº 18030/09, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do...