homologação
homologação

Título customizado

Busca

Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
4.534 Resultados para
  • 08/03/2024

    Formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Candonga Instituto Estadual de Florestas (IEF), divulgou, Edital para o processo eletivo de formação do Conselho Consultivo do Parque...

  • 08/03/2024

    Formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Paracatu Instituto Estadual de Florestas (IEF), divulgou, Edital para o processo eletivo de formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual...

  • 08/03/2024

    Formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ibitiboca Instituto Estadual de Florestas (IEF), divulgou, a reabertura dos prazos para o processo de formação do Conselho Consultivo do Parque...

  • 08/03/2024

    Formação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Água Limpa O Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou o edital para formação do Conselho Consultivo da Estação Água Limpa no Diário...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Alto Cariri Criação: Decreto 44.726, de 18 de fevereiro de 2008. Área: 6.151,1380 hectares. Município de abrangência: Santa Maria do Salto e Salto da Divisa. Descrição: O Parque...

  • 08/03/2024

    Parque Florestal Estadual da Baleia Legislação: • Decreto Estadual nº 10.232, de 27 de janeiro de 1932 – Cria um jardim botânico na fazenda da baleia; • Lei Estadual nº 8.022, de 23 de julho de...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual de Botumirim Criação: Decreto com Numeração Especial 302, de 04 de julho de 2018. Área: 35.682,50 hectares. Localização: Está inserido na Serra do Espinhaço, nos municípios de...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Caminho dos Gerais Criação: Decreto sem número (.pdf - 61Kb), de 29/03/2007 Área: 56.237,3700 hectares Localização: O Parque está inserido nos municípios mineiros de Mamonas, Monte...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual dos Campos Altos Criação: Decreto 43.909, de 5 de novembro de 2004. Área: 782,67 hectares. Município de abrangência: Campos Altos. Descrição: Na cobertura vegetal do Parque Estadual...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Cerca Grande Criação: Decreto Estadual nº 45.398 de 14 de junho de 2010 Área: 134,1915ha e perímetro de 6.908,94m. Localização: distrito de Mocambeiro município de Matozinhos...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual de Grão Mogol Criação: Decreto nº 39.906/1998 Redefinição da área: Decreto nº 45.243/ 2009 Área: 28.404,4870ha Município de abrangência: Grão Mogol. Descrição: O Parque Estadual...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro O Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro foi criado a partir do Decreto nº 39.954, de 8 de outubro de 1998. Sua área corresponde a 20.500 hectares e pertence ao...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual da Mata Seca O Parque Estadual da Mata Seca está localizado no município de Manga e sua área correspondente é de 15.360,07 hectares. A unidade foi criada através do Decreto Nº...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual de Montezuma Criação: Decreto sem número, de 28 de setembro de 2007. Área: 1.743,2060 ha. Município de abrangência: Montezuma. Descrição: Localizado no norte do Estado, com clima...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual de Paracatu Criação: Decreto 45.567/2011 de 22/03/2011 Área: 6.400,3442 hectares Descrição: O parque foi criado para preservar as tipologias que ainda existem na região e...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual do Rio Corrente Criação: Decreto nº 40.168, de 17 de dezembro de 1998. Área: 5.065 hectares. Município de abrangência: Açucena. Descrição: O Parque Estadual do Rio Corrente...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual de Sagarana Criação: Lei Estadual 22897, de 11 de janeiro de 2018 Área: 2.340,12 hectares Localização: Está inserido no município de Arinos, na região noroeste do estado de Minas...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Serra da Boa Esperança Fotos: Clique nas imagens para ampliá-las. Cachoeira de Santa Luzia Cachoeira de Santa Luzia - queda 4 Pico do Biquinho Poço da Santa Luzia Cachoeira de...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Serra da Candonga Criação: Decreto nº 40.170, de 17 de dezembro de 1998. Área: 3.302,66 hectares. Município de abrangência: Guanhães. Descrição: O Parque Estadual Serra da Candonga...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual da Serra do Cabral Criação: Decreto 44.121, de 29/09/05. Área: 22.494,1728 hectares. Municípios de abrangência: Buenopolis e Joaquim Felício. Descrição: O Parque Estadual da Serra...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual da Serra do Cipó Criação: Decreto 19278, de 03 de junho de 1978 Área: 27.600 hectares Localização: O parque encontra-se nos municípios de Jaboticatubas, Itabira, Itambé do Mato...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Serra do Ouro Branco Criação: Decreto Lei nº 45.180 em 21/09/2009 Localização: Ouro Branco e Ouro Preto Área: 7520.79 ha O Parque Estadual Serra do Ouro Branco está situado na...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Serra do Sobrado Criação: Decreto Estadual nº 45.509, de 25 de novembro de 2010` Área: 383,6040ha e perímetro de 12.977,93m Localização: município de São José da Lapa Descrição: A...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual da Serra Negra O Parque Estadual da Serra Negra foi criado pelo Decreto Estadual nº 39.907 de 22 de setembro de 1998 e possui atualmente uma área total de 13.654 hectares. O...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira Criação: Decreto com Numeração Especial 301, de 04 de julho de 2018. Área: 4.203,96 hectares. Localização: O Parque está inserido em parte dos municípios...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual de Sete Salões Criação: Decreto nº 39.908, 22 de setembro de 1998. Área: 12.520,90. Municípios de abrangência: Resplendor, Santa Rita do Itueto, Conselheiro Pena e Itueta....

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Verde Grande O Parque Estadual Verde Grande está localizado em Matias Cardoso, possui uma área de 25.570 hectares e foi criado através do Decreto nº 39.953, de 8 de outubro de 1998....

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Veredas do Peruaçu O Parque Estadual Veredas do Peruaçu está localizado no Município de Cônego Marinho, Minas Gerais. Foi criado em 27 de setembro de 1994, através do Decreto nº...

  • 02/05/2024

    CONTATOS E CIDADES DOS CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES DE MINAS GERAIS I - Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - CETRAS - Belo Horizonte Endereço: Avenida...

  • 16/08/2024

    Control Panel Incêndios Florestais O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento,...

  • 19/08/2024

    Control Panel Criação de RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPNA Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do...

  • 30/08/2024

    Uso e Manejo de Fauna Silvestre em Cativeiro As atividades de uso e manejo de fauna silvestre sujeitas ao controle e cadastro no SisFauna são aquelas previstos no Art. 3º da Instrução Normativa...

  • 24/09/2024

    Control Panel Acordos de Cooperação Os Acordos de Cooperação, previstos na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 47.132/2017, são instrumentos por meio dos quais são formalizadas...

  • 19/10/2024

    Acesso do Usuário Interno Admin Você entrou como Tiago Aroeira Marliere.

  • 06/11/2024

    Título customizado Compensação Ambiental Snuc Legislação: Art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (clique aqui) Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 (clique aqui)...

  • 07/11/2024

    Título customizado Compensação Ambiental Florestal Mata Atlântica em Unidades de Conservação Legislação: Art. 17 e 30 a 32 da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (clique aqui) Decreto...

  • 07/11/2024

    Título customizado Compensação Ambiental Florestal Minerária Legislação - Art. 75 da Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 - Art. 13, inciso XIII do Decreto Estadual nº...

  • 07/11/2024

    Título customizado Sistema DOF+Rastreabilidade SOBRE O DOF+ RASTREABILIDADE Com a entrada em vigor desde o dia 5 de dezembro de 2022, o Sistema DOF+ Rastreabilidade é a ferramenta de emissão,...

  • 08/11/2024

    Atenção beneficiário(a) do Programa Bolsa Verde! Atenção beneficiário (a) do Programa Bolsa Verde! O Programa Bolsa Verde tem realizado pagamentos na tentativa de finalizar as parcelas em atraso...