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Corredores Ecológicos A fragmentação é um dos grandes problemas ambientais atuais que afeta diretamente a manutenção da biodiversidade e a disponibilidade de água. Trata-se do processo de divisão...

Planos de Suprimento Sustentável – PSS e Comprovação Anual de Suprimento - CAS O Plano de Suprimento Sustentável - PSS foi instituído pela Lei Estadual nº 14.309/2002, e atualmente encontra...

238ª Reunião Plenário CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF PAUTA DA 238ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF – CA/IEF Data:...

Pesca Desportiva A Licença de Pesca Desportiva é utilizada para competições, provas, torneios de pesca ou pescarias visando concurso com ou sem premiação em que os participantes deverão estar...

Processos eletivos para formação dos Conselhos Consultivos nas Unidades de Conservação - 2019 Conselho Consultivo da Estação Ecológica Água Limpa Conselho Consultivo Parque Estadual Nova Baden ...

Conselho Consultivo do Parque Estadual Cerca, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra e Monumento Natural Estadual Santo Antônio Edital...

Material informativo Cartilha Banner Folder CAR para Povos e Comunidades Tradicionais Vídeo tutorial para retificação do CAR Tutorial Aplicativo da Central do Proprietário Divulgação do...

Conselho Consultivo do Parque Estadual de Paracatu Extrado do edital publicado no IOF Edital Decisão do recurso interposto contra o edital Resultado final

52 ª Reunião CRA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF PAUTA DA 52ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF Data: 14 de Março de 2019 Horário: 10 horas...

Edital Brigadistas 2019 EDITAL IEF N° 001/2019 RETIFICAÇÃO EDITAL IEF N° 001/2019 IEF N° 001/2019 (11/04/2019) ANEXO I ANEXO II ANEXO II Retificado ( 11/04/2019) ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO...

Informativo Pesquisa Científica O informativo de Pesquisa foi criado em 2011, com o objetivo de divulgar os projetos de Pesquisa Científica autorizados, concluídos e cancelados no Estado de Minas...

Aula de Campo com coleta Após 01 de março de 2019, realizar o Protocolo de Cadastro de Aula de Campo com coleta em UC, via SEI, 90 (noventa) dias antes do início das atividades. Documentos: 1. ...

Renovação, Cancelamento ou Conclusão de Autorização de Pesquisa Científica nas Unidades de Conservação/MG (Portaria 130/2017 e Portaria 17/2019). Renovação da Autorização As renovações das...

Pesquisa Científica com Coleta Botânica fora de UC Estadual Atividades de Pesquisa Científica com flora, conforme Instrução de Serviço nº 01 de 10 de junho de 2013, que determina o procedimento de...

Recursos PRIMEIRA ETAPA Emerson Aparecido Cardoso Neves João Mauro Fabiano Tiago Coelho de Faria SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS Vilson Cleber Gonçalves de Souza Silvano Pacheco da Silva

Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Lagedão, do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, do Parque Estadual do Verde Grande e da Reserva Biológica Jaíba Edital Edital IOF Ata da...

Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Serra do Sabonetal e da Reserva Biológica da Serra Azul Edital Edital IOF ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO ENTIDADES HABILITADAS Resultado ...

COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES - 2019 Comunicado IEF/PREVINCÊNDIO nº 01/2019 - Alteração do local de realização da 2ª e 3ª etapa - PQE. Serra da Boa Esperança - PUBLICADO NO DIA 17.05.2019 Comunicado...

Conselho Consultivo do Parque Estadual da Mata Seca Edital Edital IOF COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Ata da sessão de habilitação Entidades habilitadas Resultado da eleição...

RESULTADO FINAL - 2ª e 3ª ETAPAS (CURSO e TESTE DE APTIDÃO FÍSICA) - PE SERRA DO OURO BRANCO - PUBLICADO NO DIA 21.05.2019 - FLOE DO UAIMII- PUBLICADO NO DIA 21.05.2019 - MN DE ITATIAIA- PUBLICADO...

Conselho Consultivo do Parque Estadual de Grão Mogol Edital Edital IOF e calendário Resultado de recurso Recursos contra a habilitação Resultado do processo eletivo Ata de reunião de...

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Preto Edital Edital IOF Ata de habilitação Resultado do Recurso contra o edital Resultado do Recurso contra a Habilitação Resultado da...

Parcerias COORDENAÇÃO DO PROGRAMA: SEMAD- SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS: SEINFRA-...

Concessão do espaço público do Parque Estadual do Ibitipoca - 2019 "Concessão Administrativa de Uso de Bem Imóvel Público para a instalação e exploração de loja de venda souvenires, a título...

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pico do Itambé Edital Edital IOF Resultado do Recurso contra o Edital Prorrogação do Cadastramento do Edital Ata da sessão de habilitação ...

53ª reunião CRA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF PAUTA DA 53ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVO CRA/IEF Data: 13 de junho de 2019 Horário: 10 horas...

Conselho Consultivo Parque Estadual da Serra da Boa Esperança Edital Aviso de edital ATA de habilitação ATA da reunião de eleição do Conselho Lista de presença da reunião de eleição

Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Intendente Edital Recurso contra o Edital Comunicado de Prorrogação do Cadastro Comunicado - Eleição Adiada Ata de habilitação Recurso...

Legislação Compensação Ambiental Compensação Ambiental pelo Significativo Impacto: Lei Federal nº 9.985/2000 Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui...

Compensação Ambiental Florestal Mata Atlântica em Unidades de Conservação Legislação: Art. 17 e 30 a 32 da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (clique aqui) Decreto Federal nº 6.660,...

Uso Sustentável O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Entende-se por uso...

ICMS Ecológico O que é ICMS ecológico? ICMS Ecológico é como se tornou conhecido o critério Meio Ambiente da Lei Estadual nº 18030/09, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do...

Regularização Fundiária de Unidades de Conservação LEGISLAÇÃO: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021 Anexo I Cadastro Fundiário Anexo II Notificação para apresentação de manifestação por...

APA SUL RMBH A Região Metropolitana de Belo Horizonte, dotada de atributos bióticos, econômicos, culturais e estéticos significativos, destaca-se por sua vocação minerária, responsável pelo...

Criação de RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do proprietário e...

Administração e Manejo em Unidades de Conservação - AMUC O curso de pós-graduaçãoAdministração e Manejo de Unidades de Conservação (AMUC)é realizado no Estado de Minas Gerais em unidades de...

Curso de Capacitação para Guarda-Parques Curso oferecido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), em parceria com o U.S. Fish & Wildlife Service e o Instituto Terra Brasilis., Acom prioridade é...

Conselhos Consultivos Arquivos Manual do Conselho Consultivo Links: (.pdf 7.26MB) - (.doc 1.69MB) 2019 Processos eletivos para formação dos Conselhos Consultivos nas Unidades de Conservação - 2019...

Proteção Integral Nas unidades de conservação (UC) de proteção integral, não são permitidos a coleta e o uso dos recursos naturais, salvo se compatíveis com as categorias de manejo das unidades....

Monumento Natural O Monumento Natural pertence ao grupo de unidades de conservação de proteção integral. Tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza...