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4.534 Resultados para
  • 22/12/2023

    Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas (CA/IEF) O Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas do IEF (CA/IEF) é regido pela Lei Estadual nº 21.972, de 21 de...

  • 08/02/2024

    Queima controlada é o uso do fogo de forma planejada com fins agrossilvipastoris ou fitossanitários em propriedades rurais. Sua prática é regulamentada pela Resolução Conjunta Semad/IEF nº 2.988,...

  • 08/02/2024

    A Simples Declaração foi instituída pelo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e também foi prevista na Lei Estadual nº 20.922/2013, tendo sido regulamentada pelo Decreto Estadual nº...

  • 09/02/2024

    SERCAR ALTO JEQUITINHONHA Servidores: Paulo Henrique Meira – paulo.meira@meioambiente.mg.gov.br Endereço: Av. da Saudade 335, Centro Diamantina-MG CEP 39.100-000 Telefone: (38)3532-6670 e...