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  • 14/02/2024

    Desde o dia 27 de abril de 2020 o protocolo de documentos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG) está disponível nas Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade – URFBio’s do IEF.   A...

  • 29/01/2020

    SIMPLES DECLARAÇÃO A Simples Declaração foi instituída pelo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e também foi prevista na Lei Estadual nº 20.922/2013, tendo sido regulamentada pelo Decreto...

  • 06/05/2020

    Processos Digitais via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Desde o dia 27 de abril de 2020 o protocolo de documentos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG) está disponível nas Unidades...

  • 14/10/2024

    Intervenção Emergencial A modalidade de Intervenção Emergencial para Intervenção Ambiental está prevista no Art. 36º do Decreto 47.749 de 11 de novembro de 2019 e será emitida desde que observadas...