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4.534 Resultados para
  • Reuniões do Plenário
    10/06/2010

    Reuniões do Plenário PAUTAS DAS REUNIÕES DO PLENÁRIO 204ª Reunião do Plenário - 18/06/2010 - Decisões da 204ª Reunião do Plenário 205ª Reunião do Plenário - 19/10/2010 - Decisões da 205ª...

  • Comitê Executivo
    17/06/2010

    Comitê Executivo Membros: Instituto Estadual de Florestas – IEF Manuela Cardoso Stein – Titular Thiago Cavanelas Gelape - Suplente Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Andréia...

  • Bolsa Verde
    17/06/2010

    Bolsa Verde A concessão de incentivo financeiro aos proprietários e posseiros, denominada Bolsa Verde, foi instituída pela Lei 17.727, de 13 de agosto de 2008, e regulamentada pelo Decreto 45.113,...

  • Legislação
    17/06/2010

    Legislação Leis: Lei 17.727 2008 de 13 de agosto 2008 - Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde, para os fins que...