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4.534 Resultados para
  • 02/05/2024

    CONTATOS E CIDADES DOS CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES DE MINAS GERAIS I - Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - CETRAS - Belo Horizonte Endereço: Avenida...

  • 16/08/2024

    Control Panel Incêndios Florestais O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento,...

  • 19/08/2024

    Control Panel Criação de RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPNA Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do...

  • 30/08/2024

    Uso e Manejo de Fauna Silvestre em Cativeiro As atividades de uso e manejo de fauna silvestre sujeitas ao controle e cadastro no SisFauna são aquelas previstos no Art. 3º da Instrução Normativa...

  • 24/09/2024

    Control Panel Acordos de Cooperação Os Acordos de Cooperação, previstos na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 47.132/2017, são instrumentos por meio dos quais são formalizadas...

  • 19/10/2024

    Acesso do Usuário Interno Admin Você entrou como Tiago Aroeira Marliere.

  • 06/11/2024

    Título customizado Compensação Ambiental Snuc Legislação: Art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (clique aqui) Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 (clique aqui)...

  • 07/11/2024

    Título customizado Compensação Ambiental Florestal Mata Atlântica em Unidades de Conservação Legislação: Art. 17 e 30 a 32 da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (clique aqui) Decreto...

  • 07/11/2024

    Título customizado Compensação Ambiental Florestal Minerária Legislação - Art. 75 da Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 - Art. 13, inciso XIII do Decreto Estadual nº...

  • 07/11/2024

    Título customizado Sistema DOF+Rastreabilidade SOBRE O DOF+ RASTREABILIDADE Com a entrada em vigor desde o dia 5 de dezembro de 2022, o Sistema DOF+ Rastreabilidade é a ferramenta de emissão,...

  • 08/11/2024

    Atenção beneficiário(a) do Programa Bolsa Verde! Atenção beneficiário (a) do Programa Bolsa Verde! O Programa Bolsa Verde tem realizado pagamentos na tentativa de finalizar as parcelas em atraso...

  • 22/12/2023

    O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento, coordenação e promoção de ações...

  • 22/12/2023

    O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD), por meio da lei complementar 140 de dezembro de 2011, são os responsáveis pelas atividades relativas à...

  • 26/12/2023

    O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual Política Mineira de Promoção da Integridade, instituída pelo Decreto Estadual nº...

  • 26/12/2023

    AAE - Avaliação Ambiental Estratégica Abema - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ACT - Acordo de Cooperação Técnica AGE –...

  • 28/12/2023

    Divulgação do Resultado do BV 2010 - 21.07.2011 Publicação dos recursos aprovadas do BV 2010 - Inclui Recursos - 18.11.2011 Publicação dos recursos aprovados do BV 2010 - Inclui Recursos -...

  • 28/12/2023

    Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG

  • 29/12/2023

    O sistema de Controle de Atividades florestais – CAF integra um dos módulos do SISEMA NET. Seu principal objetivo é sistematizar o controle de toda a cadeia de comercialização dos produtos e...

  • 29/12/2023

    Carteiras