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  • Deliberações Copam 895 a 904
    29/03/2019

    Deliberações Copam 895 a 904 Voltar Deliberações Copam 895 a 904, de 20 de Junho de 2016: DELIBERAÇÃO COPAM Nº 895, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada...

  • Suporte para formalização da inscrição no SEI
    03/04/2019

    Suporte para formalização da inscrição no SEI Voltar Suporte para formalização da inscrição no SEI Caso necessite do suporte para formalização do processo eletrônico no SEI, é preciso preparar...

  • Frequencia CIF e CIE
    05/04/2019

    Frequencia CIF e CIE Voltar CIF e CIE - Frequencia VIII - Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF (Mandato 2016 - 2018); (alterada pelo...

  • Perguntas frequentes do CERH
    08/04/2019

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    09/11/2018

    Perguntas frequentes do COPAM (2) Voltar Sobre o COPAM: Qual é o regimento interno do COPAM? R: Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012 - Estabelece o Regimento Interno do...

  • Vedações Plenário
    15/04/2019

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  • CTPLAN
    02/05/2019

    CTPLAN CTPLAN Voltar Composição...

  • Vedações CEM
    15/04/2019

    Vedações CEM Voltar Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...