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242 Resultados para
  • 02/10/2024

    Estrutura do COPAM Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho de Política Ambiental (Copam), rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e...

  • 16/10/2024

    Histórico de parcipação mandato 2020-2022 Mandato 2020 - 2020 O mandato referente ao biênio 2020-2022 foi prorrogado pela Deliberação Copam nº 1.674, de 4 de março de 2022. Plenário Câmara...

  • 16/10/2024

    Histórico de parcipação Copam anterior a 2014 Participação em 2014: Comissão Paritária - Copa Comissão Paritária Alto São Francisco - COPA ASF (Pdf 213 Kb) Comissão Paritária Jequitinhonha - COPA...

  • 14/10/2024

    Histórico Para acessar o histórico: Das reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do CERH-MG de acordo com o Decreto nº 46.501, de 5 de maio de 2014: Câmara Técnica de Planos - CTPLAN (clique...

  • 16/10/2024

    Municípios por item pauta - outubro 2024 Para acessar as Reuniões de OUTUBRO DE 2024 (clique nos links abaixo):   195ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

  • 17/10/2024

    Municípios por item pauta - setembro 2024 Para acessar as Reuniões de SETEMBRO DE 2024 (clique nos links abaixo):   115ª RE CMI Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

  • 17/10/2024

    Municípios por item pauta - agosto 2024 Para acessar as Reuniões de AGOSTO DE 2024 (clique nos links abaixo):     193ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

  • 10/10/2024

    Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Buscar por informações relacionadas ao COPAM