homologação
homologação

Título customizado

Busca

Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
242 Resultados para
  • 15/04/2019

    Vedações CEM Voltar Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

  • 15/04/2019

    Vedações CMI Voltar Câmara Técnicas de Atividades Minerárias - CMI Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

  • 15/04/2019

    Vedações CAP Voltar Câmara Técnicas de Atividades de Atividade Agrossilvipastoris - CAP Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as...

  • 15/04/2019

    Vedações CIF Voltar Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo...

  • 15/04/2019

    Vedações URC JEQ Voltar Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC JEQ Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...

  • 15/04/2019

    Vedações URC NM Voltar Unidade Regional Colegiada Norte de Minas - URC NM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...

  • 15/04/2019

    Vedações URC SM Voltar Unidade Regional Colegiada Sul de Minas - URC SM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas...

  • 15/04/2019

    Vedações URC ZM Voltar Unidade Regional Colegiada Zona da Mata - URC ZM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas...

  • 15/04/2019

    Comissão Eleitoral Voltar Comissão Eleitoral: Edital de Convocação Copam 01/2019 Processo para nova composição das unidades colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam (Mandato...

  • 11/04/2019

    Composição final biênio 2020-2022 Voltar Recomposição final das Unidades Colegiadas do Copam para o biênio 2020-2022: Plenário; Câmara Normativa Recursal - CNR (DN Copam nº 1.548/20) ...

  • 15/04/2019

    CERH-MG - Comissão Eleitoral CERH-MG 23-25 (voltar) Comissão Eleitoral: Processo para nova composição das unidades colegiadas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG...

  • 15/09/2022

    CERH-MG - Resultados Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e Recomposição: Divulgação dos Resultados ...

  • 15/04/2019

    Vedações CNR - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Normativa e Recursal - CNR Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as...

  • 15/04/2019

    Vedações URC TM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro - URC TM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...

  • 15/04/2019

    Vedações URC NOR - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC NOR Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...

  • 15/04/2019

    Vedações URC LM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro - URC LM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...

  • 15/04/2019

    Vedações URC CM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - URC CM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º,...

  • 15/04/2019

    Vedações CPB - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§...

  • 15/04/2019

    Vedações CIF - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de...

  • 15/04/2019

    Vedações CEM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e...

  • 15/04/2019

    Vedações Plenário do Copam - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Plenário do Copam Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...

  • 26/10/2022

    Votação - Processo de Eleição e Recomposição Voltar VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A...

  • 15/09/2022

    CERH-MG - Edital 2023 - 2025 Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: Edital...

  • 24/01/2019

    Prazo para impugnação do edital Voltar Impugnação e recursos Formuário: (Anexo XI) Clique aqui Prazo para impugnação do Edital:13/08/2019 a 30/08/2019 Prazo I: para interposição de recursos...

  • 24/01/2019

    Publicação do Edital COPAM 2019-2021 Voltar Edital Edital RETIFICADO - Copam nº 01/2019 (14 de novembro de 2019) Publicação do Calendário RETIFICADO no jornal Imprensa Oficial (14 de novembro de...

  • 26/09/2017

    Eleição COPAM - Calendário Voltar Calendário de atividades: 13 AGO Edital. 13 AGO Prazo para impugnação do Edital. (Término 30/AGO/2019) 13 AGO Habilitação de usuário externo no SEI, para...

  • 11/04/2019

    Vedações 46953-16 Voltar Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...

  • 03/04/2019

    Inscrição eleição copam 2019-2021 Voltar Inscrição para a eleição copam 2020-2022:   Cadastramento e habilitação - usuário externo no SEI; Clique aqui   Faça sua inscrição! (SEI); Clique aqui   ...

  • 04/03/2024

    Portal dos Conselhos Estaduais Início Bem-vindo ao portal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG), vinculados à...

  • 02/10/2024

    Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Conselho COPAM Buscar por informações relacionadas ao COPAM Missão Estrutura Composição das Unidades Colegiadas Área dos Conselheiros Histórico...